Termos de Serviço

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar, navegar ou realizar uma compra no site do Lojao Popular Kids (CNPJ 44.160.149/0001-03), você declara ter lido, entendido e aceito integralmente estes Termos de Serviço, bem como nossa Política de Privacidade, Política de Devoluções e Trocas e Política de Logística e Frete.

Se você não concorda com qualquer condição, pedimos que não utilize nossos serviços. Estes termos aplicam-se a todas as compras realizadas em nosso site, independentemente do canal de acesso (computador, celular, tablet).

2. Cadastro e Conta do Usuário

Para comprar, você precisa criar uma conta com informações verdadeiras, exatas e completas. Você é o único responsável pela veracidade dos dados informados.

• É proibido criar contas com dados falsos, de terceiros ou com o objetivo de fraudar promoções.
• A senha é pessoal e intransferível. Não compartilhe com ninguém.
• Você é responsável por todas as atividades realizadas com sua conta e senha.
• Se identificarmos qualquer irregularidade, podemos suspender ou cancelar a conta, sem aviso prévio.

3. Pedidos e Confirmação de Compra

O pedido só é considerado confirmado após a aprovação do pagamento. Enquanto isso, o produto permanece disponível para outros clientes.

• Após finalizar a compra, você receberá um e-mail de confirmação com os detalhes do pedido.
• Reservamo-nos o direito de recusar pedidos em caso de suspeita de fraude, erro de preço ou indisponibilidade de estoque.
• Se o produto não estiver disponível, entraremos em contato para oferecer substituição, vale-compras ou reembolso integral.

5. Entrega, Trocas e Devoluções

Nossos prazos de entrega, modalidades de envio e regras de rastreamento estão descritos na Política de Logística e Frete.

As condições para trocas, devoluções e direito de arrependimento estão na Política de Devoluções e Trocas.

Ao comprar, você concorda com as regras dessas políticas, que fazem parte integrante destes Termos de Serviço.

6. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento dos seus dados pessoais é realizado conforme a nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

Ao utilizar nossos serviços, você declara estar ciente de como coletamos, usamos e protegemos suas informações. Para exercer seus direitos como titular, entre em contato pelo e-mail contato@lojaopopularkids.com.

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, imagens, logotipos, vídeos, layout, código-fonte e bancos de dados — é de propriedade exclusiva do Lojao Popular Kids ou de seus parceiros, sendo protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade industrial. É proibida qualquer reprodução, cópia ou uso não autorizado, sob pena de responsabilização civil e criminal.

9. Limitação de Responsabilidade

O Lojao Popular Kids envida todos os esforços para manter o site no ar, seguro e livre de erros. No entanto, não nos responsabilizamos por:

• Falhas temporárias de acesso causadas por manutenção, problemas de internet ou caso fortuito.
• Atrasos ou extravios causados exclusivamente pelas transportadoras, após a postagem do pedido.
• Uso indevido dos produtos por parte do consumidor, especialmente brinquedos utilizados de forma contrária às instruções.
• Danos indiretos decorrentes de informações incorretas fornecidas pelo cliente.

Nossa responsabilidade limita-se ao valor efetivamente pago pelo produto, salvo disposição legal em contrário.

11. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis brasileiras, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). Qualquer controvérsia será resolvida no foro da comarca de São Paulo – SP, salvo disposição legal que garanta ao consumidor o foro de seu domicílio.